Exército ucraniano desmorona: “É prisão ou morte”

Mais de 100 mil militares desertaram das Forças Armadas. De acordo com dados da Procuradoria Geral ucraniana, quadriplicou o número de soldados que fugiram este ano: "Estão vencidos pelo cansaço".

31 Oct 2024 15:56 | observador

Procuradoria envia investigação à morte de Odair Moniz para unidade de crime especialmente violento

Caso do polícia que matou a tiro cidadão estava na Amadora, mas a Procuradoria-geral da República decidiu pô-lo nas mãos de uma secção de elite do DIAP de Lisboa

31 Oct 2024 22:57 | expresso

Juiz decide levar a julgamento polícias do Porto por procedimentos abusivos

Um juiz de instrução criminal do Porto decidiu levar a julgamento cinco arguidos, entre os quais três agentes da PSP e um subcomissário do Comando Metropolitano do Porto, por vários crimes relacionados com procedimentos policiais abusivos, foi hoje revelado. Em nota publicada na sua página na Internet, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) refere que o juiz, por decisão de 23 de outubro, manteve na íntegra a factualidade e os crimes imputados na acusação do Ministério Público, julgando i

31 Oct 2024 13:26 | dnoticias - madeira

Relação de Guimarães reconhece contrato de trabalho a quatro estafetas de Vila Real

O Tribunal da Relação de Guimarães reconheceu contrato de trabalho entre quatro estafetas e uma empresa que gere 'online' um negócio de entregas, revogando a decisão de primeira instância do Juízo de Trabalho de Vila Real. Os acórdãos da Relação de Guimarães têm data de 17 de outubro, mas a decisão foi publicado hoje na página 'online' da Procuradoria-Geral Distrital do Porto e vai no sentido do "reconhecimento da existência de contrato individual por tempo indeterminado" relativamente a quatro

31 Oct 2024 12:08 | dnoticias - madeira

Que regras existem e como devem ser apresentadas? Cinco perguntas e respostas sobre o exercício do direito de petição

Queixa-crime sobre declarações de membros do Chega foi entregue na Procuradoria-Geral da República e subscrita por mais de 100 mil pessoas, numa petição classificada como “fraude” pelo líder do partido. O Expresso reuniu um conjunto de informações sobre como funciona o procedimento das petições

30 Oct 2024 17:25 | expresso

Procuradoria-Geral confirma investigação de 25 concursos de mais de um milhão de euros

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa acaba de revelar que estão sob investigação “pelo menos, 25 procedimentos concursais realizados entre 2014 e 2020, envolvendo, sem IVA, um montante total superior a um milhão de euros” e que tal terá servido para alegadamente "saldar dívidas da campanha eleitoral de um partido", sem revelar qual. Adiantou ainda que foram efectuadas oito detenções na Madeira, confirmando assim as notícias avançadas pelo DIÁRIO ao longo desta jornada informativa. Referência

17 Sep 2024 17:19 | dnoticias - madeira

<![CDATA[ Odair Moniz. Petição para queixa-crime contra Chega supera 110 mil assinaturas ]]>

Iniciativa deverá dar entrada no dia 28 na Procuradoria-Geral da República.

27 Oct 2024 13:42 | sabado

André Ventura e outros membros do Chega sob investigação do Ministério Público

A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito a André Ventura, ao lider parlamentar do Chega e ao assessor do partido no Parlamento. Em causa as declarações sobre os acontecimentos dos últimos dias na Grande Lisboa. O Ministério Público quer averiguar se estas declarações configuram um crime de incitamento ao ódio.

25 Oct 2024 20:29 | rtp

DCIAP vai incluir auditoria à TAP no processo que já existia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a receção esta quarta-feira do relatório da Inspeção-Geral das Finanças (IGF) sobre a privatização da TAP, em 2015, e enviou o documento para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). E esclarece que essa mesma auditoria foi adicionada ao processo que decorre desde fevereiro de 2023, no […]

05 Sep 2024 14:03 | eco

Ministério Público instaura inquérito à queda de helicóptero no Douro que causou cinco mortes

O Ministério Público (MP) determinou a abertura de um inquérito à queda do helicóptero no rio Douro, em Lamego, distrito de Viseu, causando a morte a cinco militares da GNR, indicou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

05 Sep 2024 09:36 | sapo

Ministério Público abriu 219 inquéritos por suspeitas de crimes em lares este ano

Há 318 processos em investigação, revelam números da Procuradoria-Geral da República. Amadeu Guerra veio pedir desfechos "céleres".

16 Oct 2024 07:08 | observador

Procuradoria-Geral da República diz que processo contra Ricardo Salgado não será suspenso ou extinto

Fonte oficial da PGR esclarece que a questão do maior acompanhado "não é uma questão de tutela penal" e fala em "eventual instauração oficiosa de processo de maior acompanhado" na justiça cível.

19 Oct 2024 11:59 | observador

Incitamento ao ódio. PGR abre inquérito a declarações de André Ventura e Pedro Pinto sobre morte de Odair Moniz

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito após queixa-crime de um grupo de cidadãos, incluindo a ex-ministra Francisca Van Dunem, a declarações André Ventura e Pedro Pinto, líder e deputado do Chega, sobre a morte de Odair Moniz.

25 Oct 2024 15:57 | sapo

Privatização da TAP: Procuradoria-Geral da República envia relatório da IGF para o DCIAP

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a receção do relatório da Inspeção-Geral das Finanças (IGF). Este "foi remetido ao DCIAP onde, após análise, foi determinada a junção do documento a inquérito que se encontra em investigação nesse departamento"

05 Sep 2024 13:39 | expresso

Procuradoria-Geral da República confirma receção de relatório da IGF sobre privatização da TAP em 2015

O relatório, recebido, em 2015, foi depois enviado para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

05 Sep 2024 13:32 | sapo

TAP. Associação Peço a Palavra pede à PGR reabertura de queixa-crime à privatização

O vice-presidente da Associação Peço a Palavra, Bruno Fialho, anunciou que deu entrada com um pedido na Procuradoria-Geral da República para a reabertura do inquérito à privatização da TAP.

09 Sep 2024 22:10 | observador

Há cada vez mais chamadas telefónicas fraudulentas. Telefonemas mudos preocupam PGR

O Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República alertou hoje para "um número muitíssimo expressivo" de chamadas telefónicas para destinatários em Portugal com "intuitos ilícitos", alguns dos quais ainda por esclarecer.

03 Oct 2024 17:37 | sapo

Amadeu Guerra nomeado para procurador-geral da República

Amadeu Francisco Ribeiro Guerra é a personalidade nomeada pelo presidente da República para substituir Lucília Gago à frente da Procuradoria-Geral da República, anunciou Belém esta sexta-feira.

27 Sep 2024 13:06 | rtp

PGR abre inquérito a declarações de Ventura e Pedro Pinto sobre morte de Odair Moniz

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito a declarações de André Ventura e Pedro Pinto, líder e deputado do Chega, sobre a morte de Odair Moniz. Em resposta à Lusa, a PGR confirmou hoje "a instauração de inquérito" relativa a declarações dos responsáveis do Chega. De acordo com a PGR, o inquérito corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa. Em causa estão declarações do líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, sobre os tumultos dos último

25 Oct 2024 16:01 | dnoticias - madeira

Esquema de listas telefónicas. 21 arguidos acusados de burlar 58 empresários do Norte e Centro

O Ministério Público (MP) acusou 21 arguidos, dos quais três sociedades, por exigir dinheiro a 58 empresários do Norte e Centro do país por alegados serviços publicitários em listas telefónicas e empresariais, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

23 Sep 2024 16:57 | sapo

Ministério Público abre inquérito tutelar educativo a criança de 12 anos que atacou colegas com faca em escola da Azambuja

Procuradoria Geral da República confirma abertura de inquérito tutelar educativo depois de uma criança de 12 anos ter esfaqueado seis colegas na Escola Básica da Azambuja.

18 Sep 2024 15:31 | observador

Arguidos do caso EDP ainda não foram notificados. Souberam da acusação pela comunicação social

António Mexia e João Manso Neto foram esta segunda-feira acusados pelo Ministério Público (MP) de terem corrompido Manuel Pinho, ex-ministro socialista da Economia, para obter 840 milhões de euros de benefícios para a EDP, segundo explica o comunicado enviado pela Procuradoria-Geral da República esta segunda-feira. O MP pediu ainda a perda de bens dos arguidos […]

28 Oct 2024 20:58 | eco

PGR envia relatório sobre privatização da TAP para o DCIAP

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje a receção do relatório da Inspeção-Geral das Finanças (IGF) sobre a privatização da TAP, em 2015, e enviou o documento para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

05 Sep 2024 18:14 | sapo

Ministério Público acusa os quatro detidos na Operação Zelador de furtos e roubos

Os quatro detidos na Operação Zelador, relacionada com as agressões ao vigilante do condomínio onde reside o presidente do FC do Porto, foram acusados pelos crimes de furto qualificado, dano e roubo, adianta hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto. Na sua página oficial de Internet, a procuradoria revelou que, por despacho datado de 08 de agosto, o Ministério Público (MP) acusou os quatro suspeitos da prática, em coautoria, de 12 crimes de furto qualificado -- cinco dos quais na forma tenta

05 Sep 2024 13:08 | dnoticias - madeira

Estado Islâmico reivindica ataque suicida que provocou seis mortos no Afeganistão

O ataque aconteceu junto à sede da Procuradoria-Geral dos Talibãs, em Cabul, na passada segunda-feira e causou ainda 13 feridos.

03 Sep 2024 13:42 | sapo

Odair Moniz: Ministério Público abriu inquérito a declarações de Ventura e mais dois membros do Chega

Procuradoria-Geral da República confirma a instauração de inquérito relacionado com a matéria em referência, que corre termos no DIAP Regional de Lisboa.

25 Oct 2024 16:17 | publico

<em>Influencer</em> que deu banho de água fria à filha vai ser julgada

Procuradoria-Geral da República confirma que o inquérito “conheceu despacho de acusação”. Caso deverá começar a ser julgado no próximo mês.

15 Sep 2024 12:34 | publico

Marcelo espera que nomeação de novo PGR seja rápida após proposta

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta segunda-feira esperar poder decidir rapidamente sobre o nome que venha a ser proposto pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para suceder a Lucília Gago na liderança da Procuradoria-Geral da República. “Espero que seja uma decisão rápida, se não mesmo imediata” ao momento de apresentação do nome pelo […]

23 Sep 2024 13:32 | eco

Ex-presidentes da Câmara de Oliveira de Azeméis Hermínio Loureiro e Isidro Figueiredo e ex-vereadores acusados prevaricação

Procuradoria-Geral Regional do Porto refere que foi deduzida acusação contra oito arguidos, por diversos crimes de prevaricação. Sete pessoas agora acusadas são arguidas no processo Ajuste Secretos.

24 Oct 2024 13:30 | observador

Associação pede à PGR reabertura de queixa-crime à privatização da TAP

A Associação Peço a Palavra deu entrada com um pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) para a reabertura do inquérito judicial à privatização da TAP, adiantou à agência Lusa o vice-presidente da associação, Bruno Fialho. O pedido foi “entregue na semana passada” e retoma a iniciativa feita em 2015, na qual a associação avançou com […]

09 Sep 2024 18:03 | eco

"Alguém que conheça bem o sistema de justiça". Como deve ser o futuro Procurador-Geral da República?

Na segunda-feira, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esperar poder decidir rapidamente sobre o nome que venha a ser proposto pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para suceder a Lucília Gago à frente da Procuradoria-Geral da República. Até lá, são vários os que pensam nas características de quem vai ocupar o cargo.

27 Sep 2024 06:16 | sapo

Procuradoria-Geral da República diz que processo contra Salgado não será suspenso nem extinto

Ricardo Salgado vai continuar a ser julgado no âmbito do processo do BES/GES e este não será suspenso ou extinto. “A anomalia psíquica superveniente não é, na ordem jurídica portuguesa, fundamento para a extinção do procedimento criminal. Igualmente não é causa de suspensão. As que existem são taxativas e a anomalia psíquica não está entre […]

19 Oct 2024 17:14 | eco

Ucrânia investiga execução de dois militares pelas forças russas

A Procuradoria-Geral da Ucrânia abriu uma investigação criminal para averiguar a alegada execução de dois membros da Força Aérea ucraniana capturados pelas tropas russas perto de Selidovo, na região de Donetsk. Os soldados ucranianos foram capturados no dia 18 de outubro, por volta das 14:38, e posteriormente abatidos à queima-roupa com armas automáticas, de acordo com um comunicado do Ministério Público. "A Procuradoria Regional de Donetsk abriu uma investigação criminal preliminar por violação

21 Oct 2024 21:53 | dnoticias - madeira

Caso gémeas. Comissão vai responder à PGR após rejeitar pedido para enviar cartas rogatórias

A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras vai responder à Procuradoria-Geral da República (PGR), na sequência do parecer que rejeita enviar cartas rogatórias para o Brasil, considerando que “tem alguns fundamentos errados”.

18 Oct 2024 15:53 | sapo

PGR rejeita enviar cartas rogatórias para o Brasil para ouvir pai das gémeas luso-brasileiras

O Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou enviar cartas rogatórias para o Brasil visando a audição do pai das gémeas luso-brasileiras e da companheira do filho do Presidente da República, após pedidos da comissão parlamentar de inquérito.

15 Oct 2024 14:46 | sapo

Lucília Gago despede-se do cargo de PGR e reconhece falta de coesão no Ministério Público

“No último dia do meu mandato, deixo a todos e a cada um dos magistrados do Ministério Público o voto de que, com afinco e esmero, prossigam o respetivo desempenho funcional“, escreve Lucília Gago, naquele que foi o seu último dia do mandato de seis anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). A mensagem […]

12 Oct 2024 09:23 | eco

Dia de tomadas de posse. Filipa Calvão no Tribunal de Contas e Amadeu Guerra na Procuradoria Geral da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dá hoje posse a Filipa Urbano Calvão como nova presidente do Tribunal de Contas (TdC) e a Amadeu Guerra como novo procurador-geral da República (PGR).

12 Oct 2024 07:29 | sapo

EDP/CMEC: PGR dá mais 20 dias para conclusão da investigação de processo com 12 anos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concedeu mais 20 dias aos procuradores do caso EDP/CMEC para concluírem o inquérito aberto há 12 anos pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, depois de ultrapassado o prazo de 30 de setembro.

06 Oct 2024 17:12 | sapo

<![CDATA[ Universidade Nova: dar aulas e não ter autorização para receber ]]>

A Universidade Nova de Lisboa alterou o contrato do reitor, depois de o parecer da Procuradoria-Geral da República revelar que ser pago como reitor e docente carece de autorização. Mas a remuneração dupla de João Sàágua continua a causar mal-estar.

02 Oct 2024 22:00 | sabado

EDP/CMEC: Juiz rejeita anular documentação bancária e pede ao MP prova de destruição de emails

Conclusão do inquérito ao processo EDP/CMEC vai ser novamente adiada e não será cumprido o prazo de 30 de setembro que tinha sido definido pela Procuradoria-Geral da República

29 Sep 2024 11:48 | expresso

Conclusão da investigação do processo EDP/CMEC vai sofrer novo adiamento

A conclusão do inquérito ao processo EDP/CMEC vai ser novamente adiada e não será cumprido o prazo de 30 de setembro que tinha sido definido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), adiantou hoje à Lusa fonte judicial. Segundo a mesma fonte, a conclusão do inquérito -- que está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) desde 2012 -- dentro do prazo que tinha sido fixado em 01 de julho não será viável por o processo se encontrar no Tribunal Central de Instrução Criminal há cerca de um mês

28 Sep 2024 10:19 | dnoticias - madeira

Lucília Gago "encara de forma muito positiva" nomeação de Amadeu Guerra para PGR

A Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, manifestou hoje satisfação pela nomeação do magistrado Amadeu Guerra para lhe suceder à frente da Procuradoria-Geral da República, destacando a "vasta experiência" do antigo diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal. "A atual Procuradora-Geral da República encara de forma muito positiva a nomeação do Dr. Amadeu Guerra para lhe suceder no cargo. Esse otimismo radica, desde logo, no facto de se tratar de um magistrado do Ministério

27 Sep 2024 17:16 | dnoticias

MP continua a investigar ex-presidente da Relação de Lisboa promovido ao Supremo

O Ministério Público continua a investigar o juiz desembargador Orlando Nascimento, o ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que foi agora promovido ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), confirmou hoje a Procuradoria-Geral da República. Devido ao foro especial para desembargadores, o magistrado é visado em dois inquéritos que correm no Ministério Público junto do STJ, ou seja, na instância em que vai tomar posse como conselheiro no dia 03 de outubro. Em causa estão a alegada distr

25 Sep 2024 20:03 | dnoticias - madeira

MP continua a investigar ex-presidente da Relação de Lisboa promovido ao Supremo

O Ministério Público continua a investigar o juiz desembargador Orlando Nascimento, o ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que foi agora promovido ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), confirmou hoje a Procuradoria-Geral da República.

25 Sep 2024 19:58 | sapo

Presidente da República espera que nomeação de novo PGR seja rápida após proposta

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje esperar poder decidir rapidamente sobre o nome que venha a ser proposto pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para suceder a Lucília Gago na liderança da Procuradoria-Geral da República.

23 Sep 2024 13:02 | sapo

Ministério Público abre inquérito tutelar educativo a aluno que esfaqueou colegas em escola da Azambuja

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito tutelar educativo ao aluno de 12 anos que na terça-feira esfaqueou seis colegas dentro de um estabelecimento escolar em Azambuja, disse hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR) à agência Lusa.

18 Sep 2024 15:59 | sapo

Gabinete da PGR realça "enorme multiplicação" nas denúncias de cibercrime em 2023

O Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu quase 3.000 denúncias em 2023, mais 37% do que no ano anterior, com destaque para as burlas informáticas "olá mãe, olá pai" e falsas cobranças de dívidas a empresas.

12 Sep 2024 17:32 | sapo

Associação Peço a Palavra pede à PGR reabertura de queixa-crime à privatização da TAP

A Associação Peço a Palavra deu entrada com um pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) para a reabertura do inquérito judicial à privatização da TAP, adiantou à agência Lusa o vice-presidente da associação, Bruno Fialho.

09 Sep 2024 18:14 | sapo

Aguiar-Branco recusa ao Chega acesso às comunicações da Presidência da República no caso das gémeas

O presidente da Assembleia da República recusou o pedido do Chega para que a comissão parlamentar ao caso das gémeas aceda às comunicações da Presidência das República, advertindo que o não cumprimento constitui crime de desobediência qualificada. Esta decisão consta de um despacho hoje emitido por José Pedro Aguiar-Branco, ao qual a agência Lusa teve acesso, após ter recebido um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido do Chega -- parecer que reforç

08 Sep 2024 10:18 | dnoticias - madeira

Sucessão de Lucília Gago: Presidente da República recorda que a "palavra final" sobre PGR é dele

Presidente da República diz que já tem na cabeça o “perfil” para o(a) sucessor(a) de Lucília Gago à frente da Procuradoria-Geral da República. E confirma que para a semana iniciará conversas com o primeiro-ministro sobre o assunto

06 Sep 2024 16:58 | expresso

Procuradoria-Geral da República envia relatório sobre privatização da TAP para o DCIAP

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje a recepção do relatório da Inspeção-Geral das Finanças (IGF) sobre a privatização da TAP, em 2015, e enviou o documento para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). "Confirma-se a recepção na Procuradoria-Geral da República, na tarde desta quarta-feira, do relatório da IGF. O mesmo foi remetido ao DCIAP onde, após análise, foi determinada a junção do documento a inquérito que se encontra em investigação nesse departament

05 Sep 2024 13:43 | dnoticias - madeira

Ativistas que invadiram aérodromo de Tires condenados a 15 meses de prisão com pena suspensa

Os seis elementos do movimento Climáximo que invadiram o aeródromo em Tires, Cascais, em dezembro de 2023 foram condenados a 15 meses de prisão, com pena suspensa por igual período, segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

04 Sep 2024 06:56 | sapo

Procuradoria requer mandado de detenção contra Edmundo González Urrutia

A Procuradoria-Geral da Venezuela solicitou na segunda-feira a um tribunal especializado em crimes de terrorismo que emita uma "ordem de detenção" contra o candidato da oposição Edmundo González Urrutia, por alegados crimes associados às denuncias de fraude eleitoral. O pedido, por "alegada prática de crimes de usurpação de funções" e "falsificação de documento público", surge depois da justiça Venezuela ter convocado Urrutia em três ocasiões, com o opositor a decidir não comparecer, por não sab

03 Sep 2024 06:50 | dnoticias - madeira

Líder opositor ignora convocatória judicial e Ministério Público intima-o de novo

O candidato da oposição venezuelana Edmundo González Urrutia, que reivindica vitória nas presidenciais de 28 de julho, não compareceu hoje para ser ouvido na investigação criminal contra si no Ministério Público (MP), que já emitiu nova convocatória. "Favor comparecer perante esta Procuradoria-Geral da República do Ministério Público (...) no dia 27 de agosto de 2024, pelas 10:00 horas (15:00 horas em Lisboa), a fim de prestar depoimento relativamente aos factos investigados por esta Procuradori

26 Aug 2024 17:52 | dnoticias - madeira

Incitamento ao ódio. Ministério Público já está a investigar André Ventura e Pedro Pinto

O Ministério Público já está a investigar André Ventura e Pedro Pinto, líder do Chega e líder da bancada do partido, na sequência de declarações públicas sobre a morte de Odair Moniz. Foram alvo de uma queixa-crime por alegado incitamento ao ódio. A Procuradoria-Geral da República confirma que foi aberto um inquérito, entregue ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa. Uma das subscritoras é a antiga ministra da Justiça Francisca Van Dunem.

25 Oct 2024 16:28 | rtp

Queixa-crime contra figuras do Chega a caminho da Procuradoria-Geral

A queixa-crime contra três elementos do Chega pode chegar já esta segunda-feira à Procuradoria-Geral da República. O calendário da entrega das dezenas de milhares de assinaturas depende da agenda do procurador-geral, Amadeu Guerra. O líder do partido, André Ventura, o líder parlamentar, Pedro Pinto, e o assessor Ricardo Reis são acusados, nesta ação, de instigação à prática de crime, apologia da prática de crime e incitamento à desobediência coletiva.

28 Oct 2024 07:19 | rtp

"Manifesto dos 50" quer novo PGR escolhido fora do Ministério Público

Numa altura em que Belém e São Bento já discutem o sucessor de Lucília Gago à frente da Procuradoria-Geral da República e com a atual PGR a terminar o mandato daqui a menos de um mês (no dia 12 de outubro), os promotores do chamado "Manifesto dos 50", um grupo de subscritores que defende uma reforma no setor da justiça, vem a público propor um conjunto de dez critérios para a escolha do novo Procurador-Geral da República.

16 Sep 2024 17:33 | rtp

Quase 3 mil denúncias de cibercrime em Portugal

O Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu quase 3 mil denúncias em 2023, mais 37% do que no ano anterior, com…

12 Sep 2024 17:40 | diario de coimbra

Amadeu Guerra é “a pessoa certa, no lugar certo, no momento certo”, diz ministra da Justiça

A ministra da Justiça considerou esta sexta-feira o novo procurador-geral da República, Amadeu Guerra, “a pessoa certa, no lugar certo, no momento certo“, em quem deposita “grandes esperanças” para um “virar de página” na Procuradoria-Geral da República. Em declarações à Lusa, à margem da audição regimental que decorre no parlamento, a ministra Rita Alarcão Júdice […]

27 Sep 2024 18:26 | eco

Queixa crime contra André Ventura já está na PGR

Mais de 124 mil cidadãos assinaram uma queixa-crime contra André Ventura, Pedro Pinto e Ricardo Reis, do Chega, por declarações após a morte de Odair Moniz, após ter sido atingido a tiro pela polícia. O documento foi entregue na Procuradoria-Geral da República, que já abriu um inquérito na sexta-feira. O Ministério Público (MP) abriu um […]

28 Oct 2024 18:56 | eco

MP acusa 21 arguidos de burlar 58 empresários do Norte e Centro do país

O Ministério Público (MP) acusou 21 arguidos, dos quais três sociedades, por exigir dinheiro a 58 empresários do Norte e Centro do país por alegados serviços publicitários em listas telefónicas e empresariais, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

23 Sep 2024 17:01 | as beiras

PGR exige fim do processo EDP até 23 de outubro

Os procuradores do processo EDP têm de concluir a investigação do processo até 23 de outubro, segundo um despacho da Procuradoria-Geral da República (PGR), assinado no dia 3, segundo avança a Sic Notícias, e em resposta ao novo pedido de adiamento por um mês, feito pelos procuradores. No despacho do vice-Procurador-Geral da República, Carlos Adérito […]

06 Oct 2024 15:48 | eco

Conclusão da investigação do processo EDP/CMEC vai sofrer novo adiamento

A conclusão do inquérito ao processo EDP/CMEC vai ser novamente adiada e não será cumprido o prazo de 30 de setembro que tinha sido definido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), adiantou no sábado à Lusa fonte judicial. Segundo a mesma fonte, a conclusão do inquérito — que está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) […]

30 Sep 2024 11:21 | eco

Lei das polícias municipais vai ser revista depois de parecer da PGR

A ministra da Administração Interna anunciou na terça-feira que a lei que define o regime das polícias municipais vai ser revisto após receber um parecer da Procuradoria-Geral da República, sendo depois a proposta do Governo enviada para o parlamento. “A revisão da lei é da reserva desta Assembleia e vai ser revisitada em breve. Aguardaremos […]

23 Oct 2024 10:30 | eco

Queixa-crime contra dirigentes do Chega já está na Procuradoria

Foi entregue na Procuradoria-Geral da República a queixa-crime contra os dirigentes do Chega. Em causa estão as declarações feitas a propósito da morte de Odair Moniz. André Ventura considerou a petição uma fraude e afirmou que tem assinaturas falsas.

28 Oct 2024 20:29 | rtp

Incitamento ao ódio. PGR abre inquérito responsáveis do Chega

A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito a André Ventura, a Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega, e a Ricardo Reis, assessor do Chega.

26 Oct 2024 13:01 | rtp

Rui Rocha diz ser "natural" decisão da PGR de investigar líderes do Chega

O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, considera "natural" a decisão da Procuradoria-Geral da República em investigar e sublinha que o país não precisa de "políticos pirómanos".

25 Oct 2024 17:58 | rtp

Depois de vinte prorrogações em sete anos, investigação do caso EDP tem de ser terminada esta quarta-feira

Chega ao fim o tempo: o Ministério Público (MP) tem até esta quarta-feira para concluir a investigação do processo CMEC/EDP. Os procuradores já tinham pedido um adiamento de um mês para terminar o inquérito, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR), já sob a tutela de Amadeu Guerra, apenas deu 23 dias, período que termina esta […]

23 Oct 2024 05:59 | eco

Comissão Nacional de Direitos Humanos exige esclarecimento de duplo homicídio

A Comissão Nacional Dos Direitos Humanos de Moçambique exigiu hoje à Procuradoria-Geral e à polícia o esclarecimento do assassínio de Elvino Dias, advogado do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do Podemos, partido que o apoia.

19 Oct 2024 14:31 | rtp

Eleições Moçambique. PGR acusa Venâncio Mondlane de agitação social e incitação à violência

A Procuradoria-Geral da República moçambicana intimou o candidato presidencial Venâncio Mondlane a abster-se de "agitação social e incitação à violência", assinalando que o político cometeu o crime de desobediência ao declarar-se vencedor nas eleições gerais do dia 09.

15 Oct 2024 13:00 | rtp

Marcelo reconhece que novo PGR inicia funções num "contexto difícil"

O presidente da República fala em "contexto difícil" para o início de mandato de Amadeu Guerra à frente da Procuradoria-Geral da República. Marcelo Rebelo de Sousa pede particular atenção ao combate à corrupção.

12 Oct 2024 16:35 | rtp

Ministério Público pede inconstitucionalidade do imposto adicional sobre a banca

O Ministério Público pediu ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade do imposto adicional sobre o setor bancário, disse à Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).

09 Oct 2024 10:13 | rtp

Ministério Público pede inconstitucionalidade do imposto adicional sobre a banca

O Ministério Público pediu ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade do imposto adicional sobre o setor bancário, disse à Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR). Fonte da PGR adiantou à Lusa que o Ministério Público no Tribunal Constitucional fez, na passada quinta-feira, dois “requerimentos de generalização” referentes a normas distintas para “obtenção de declarações […]

09 Oct 2024 09:16 | eco

Fábio Loureiro já foi a tribunal e Marrocos aguarda pedido oficial de extradição

Pedido será enviado pela Procuradoria-Geral da República e todos os documentos que o acompanham têm de ser traduzidos em árabe ou em francês.

08 Oct 2024 19:03 | publico

PGR guineense divulga beneficiários dos "seis biliões" ligados à PAI-Terra Ranka

A Procuradoria Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau divulgou hoje uma lista dos beneficiários do "casos seis biliões" realçando a ligação dos mesmos à coligação PAI-Terra Ranka que governava o país.

03 Oct 2024 15:51 | rtp

Procuradoria-Geral da República. Idade de Amadeu Guerra está a gerar polémica

A idade do novo Procurador-Geral da República está a gerar polémica. Amadeu Guerra tem quase 70 anos e há várias interpretações da Lei. O antigo Procurador-Geral Cunha Rodrigues diz que depois dessa idade não pode exercer funções.

30 Sep 2024 20:46 | rtp

Processo EDP/CMEC. Conclusão da investigação vai sofrer novo adiamento

A conclusão do inquérito ao processo EDP/CMEC vai ser novamente adiada e não será cumprido o prazo de 30 de setembro que tinha sido definido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), adiantou hoje à Lusa fonte judicial.

28 Sep 2024 06:44 | rtp

Lucília Gago "encara de forma muito positiva" nomeação de Amadeu Guerra para PGR

A Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, manifestou hoje satisfação pela nomeação do magistrado Amadeu Guerra para lhe suceder à frente da Procuradoria-Geral da República, destacando a "vasta experiência" do antigo diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

27 Sep 2024 17:36 | rtp

Amadeu Guerra é "a pessoa certa, no lugar certo, no momento certo", diz a ministra da Justiça

A ministra da Justiça considerou hoje o novo procurador-geral da República, Amadeu Guerra, "a pessoa certa, no lugar certo, no momento certo", em quem deposita "grandes esperanças" para um "virar de página" na Procuradoria-Geral da República.

27 Sep 2024 17:36 | rtp

PGR diz que investigação na Madeira abrange concursos entre 2020 e 2024

A investigação da Polícia Judiciária relacionada com suspeitas de criminalidade económica e financeira na Madeira, que tem oito detidos, abrange pelo menos 25 concursos efetuados entre 2020 e 2024, informou a Procuradoria-geral da República. O comunicado inicial da PGR referia que a investigação abrangia o período entre 2014 e 2020, que totalizam mais de um […]

19 Sep 2024 11:03 | eco

MP abre inquérito tutelar educativo a aluno que esfaqueou colegas em escola de Azambuja

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito tutelar educativo ao aluno de 12 anos que na terça-feira esfaqueou seis colegas dentro de um estabelecimento escolar em Azambuja, disse hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR) à agência Lusa.

18 Sep 2024 16:34 | rtp

20h PR e PM reúnem para sucessão na procuradoria geral da república

12 Sep 2024 20:00 | rtp

Denúncias de cibercrime dispararam em 2023

O gabinete de cibercrime da Procuradoria-Geral da República registou uma enorme multiplicação em 2023.

12 Sep 2024 18:30 | rtp

MP acusa polícias do Comando Metropolitano do Porto envolvidos em procedimentos abusivos

O Ministério Público (MP) acusou cinco arguidos, entre os quais três agentes da PSP e um subcomissário do Comando Metropolitano do Porto, de vários crimes relacionados com procedimentos policiais abusivos, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).

11 Sep 2024 17:27 | rtp

Relatório da IGF sobre a TAP foi remetido ao DCIAP

O relatório da Inspeção-Geral de Finanças sobre a TAP foi remetido ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal. A Procuradoria-Geral da República decidiu juntar o documento ao inquérito em investigação há dois anos sobre os fundos Airbus.

05 Sep 2024 19:02 | rtp

PGR envia relatório da IGF sobre privatização da TAP para o DCIAP

A procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou esta quinta-feira a receção do relatório da Inspeção-Geral das Finanças (IGF) sobre a privatização da TAP, em 2015, e enviou o documento para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

05 Sep 2024 17:18 | rtp

Activistas que invadiram aérodromo de Tires condenados a 15 meses de prisão com pena suspensa

Procuradoria-Geral de Lisboa confirmou condenação de 15 meses de prisão com pena suspensa para os activistas da Climáximo que invadiram o aeródromo de Tires em Dezembro. Arguidos podem recorrer.

04 Sep 2024 08:50 | publico

Procuradoria sueca acusa por incitamento ao ódio dois homens que queimaram o Corão

A Procuradoria-Geral da Suécia apresentou acusações contra dois homens por incitarem ao ódio ao queimarem cópias do Corão em 2023, motivo de indignação generalizada nas nações muçulmanas e de vários ataques como à embaixada sueca no Iraque.

28 Aug 2024 16:33 | rtp

Queixa-crime com mais de 100 mil assinantes contra responsáveis do Chega é entregue hoje

O grupo de cidadãos que juntou cerca de 123 mil assinantes numa queixa-crime contra André Ventura, Pedro Pinto e Ricardo Reis, do Chega, por declarações sobre a morte de Odair Moniz, entrega hoje o documento na Procuradoria-Geral da República. O movimento de cidadãos, entre os quais a ex-ministra da Justiça Francisca Van Dunem, vai entregar a participação pelas 18:00 na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Lisboa. "Após entrega da participação, o movimento cívico constituir-se-á co

28 Oct 2024 13:55 | dnoticias

Queixa-crime de cidadãos contra Ventura e Pedro Pinto entregue na PGR na próxima semana

A queixa-crime promovida por um grupo de cidadãos contra André Ventura, Pedro Pinto e Ricardo Reis, do Chega, por declarações na sequência da morte de Odair Moniz, deve ser entregue no início da próxima semana, adiantou um dos promotores. Segundo disse à Lusa Miguel Prata Roque, jurista, antigo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de António Costa e um dos promotores da queixa-crime, a denúncia será entregue na Procuradoria-Geral da República (PGR) no início da próxima se

25 Oct 2024 18:26 | dnoticias - madeira

Lei das polícias municipais vai ser revista depois de parecer da PGR

A ministra da Administração Interna anunciou hoje que a lei que define o regime das polícias municipais vai ser revisto após receber um parecer da Procuradoria-Geral da República, sendo depois a proposta do Governo enviada para o parlamento.

22 Oct 2024 18:49 | sapo

Vice-presidente do Conselho da Magistratura contra limite de 70 anos para Procurador-Geral da República e Supremo Tribunal

O vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura pediu a revisão dos limites de idade em cargos de liderança de magistraturas, nas quais se inclui a Procuradoria-Geral da República.

03 Oct 2024 14:04 | observador

Novo PGR. Marcelo assinala prazos para escolha de um nome

O presidente da República aponta os prazos que estão determinados para o primeiro-ministro apontar um nome para a Procuradoria-Geral da República, assinalando que se trata de um processo que envolve também a ministra da Justiça que terá de estar resolvido nas próximas semanas.

23 Sep 2024 12:42 | rtp

Manifesto dos 50 quer novo PGR escolhido fora do Ministério Público

Proponentes de reforma alargada da Justiça propõem critérios para a escolha da personalidade que irá suceder a Lucília Gago na Procuradoria-Geral da República.

16 Sep 2024 15:55 | expresso

Relação distante q.b. entre Marcelo e Montenegro: os sinais de desagrado do Presidente

Nas últimas semanas, têm sido várias as intervenções do Presidente da República que deixam pistas sobre a forma como se relaciona com o primeiro-ministro. Mais fria, formal e desconfiada do que com Costa e ainda expectante. Esta quarta-feira encontram-se para começarem a debater quem vai suceder a Lucília Gago na Procuradoria-Geral da República

11 Sep 2024 07:30 | expresso

MP instaura inquérito à queda de helicóptero no Douro que causou cinco mortes

O Ministério Público (MP) determinou a abertura de um inquérito à queda do helicóptero no rio Douro, em Lamego, distrito de Viseu, causando a morte a cinco militares da GNR, indicou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR). "Confirma-se a instauração de inquérito. O mesmo corre termos na 1.ª Secção de Lamego do DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Viseu", refere a PGR, em resposta escrita enviada à agência Lusa. Aquando do acidente ocorrido na sexta-feira, 30 de agosto, seguia

05 Sep 2024 10:21 | dnoticias - madeira

PGR rejeita reformas imponderadas do MP e diz que história avaliará o seu mandato

A procuradora-geral da República (PGR) rejeitou hoje propostas "imponderadas e imprevisíveis" de reforma do Ministério Público (MP), "a reboque do ribombar dos tambores da ignorância", e afirmou que o distanciamento histórico avaliará o seu mandato. Na cerimónia de posse de cerca de 70 novos procuradores-gerais adjuntos (PGA), que decorreu esta tarde nos jardins da Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, Lucília Gago, que sublinhou que esta seria "previsivelmente a última cerimónia oficial"

04 Sep 2024 21:34 | dnoticias

Activistas que invadiram aérodromo de Tires condenados a 15 meses de prisão com pena suspensa

Os seis elementos do movimento Climáximo que invadiram o aeródromo em Tires, Cascais, em dezembro de 2023 foram condenados a 15 meses de prisão, com pena suspensa por igual período, segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL). Numa nota publicada na sua página, a PGDL indica que, em cúmulo jurídico, os arguidos foram também condenados a 135 dias de multa, substituída pela prestação de igual número de horas de trabalho a favor da comunidade. Em janeiro tinha sido deduzida a acusação p

04 Sep 2024 07:19 | dnoticias

Maduro antecipa Natal na Venezuela para 1 de Outubro

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou hoje que a próxima época natalícia começará em outubro, graças às "boas perspetivas económicas" deixadas pelo mês de agosto: "Cheira a Natal", disse, agradecendo o esforço do "povo trabalhador". Horas depois de a Procuradoria-Geral da República venezuelana ter ordenado a detenção do candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, por alegados crimes relacionados com terrorismo, Maduro anunciou nos ecrãs da televisão pública do país a antecipaç

03 Sep 2024 22:30 | dnoticias